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TV Brasil lança concurso para produções independentes

Publicado em 5 de maio de 2009

Até o final de junho, a TV Brasil lançará cinco ou seis editais para a seleção e contratação de programas e conteúdos junto aos produtores independentes, pela modalidade de concurso conhecida no mercado como Pitching.

A proposta de norma regulamentando os concursos, apresentada pela diretora-presidente Tereza Cruvinel, foi aprovada nesta segunda-feira, 4 de maio, pelo Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação-EBC. Antes de propor a norma, ela estudou modelos semelhantes praticados no Brasil e no exterior e fez consultas prévias a autoridades jurídicas e de controle. Os concursos serão acompanhados por um representante do Conselho Curador, a seu critério. Esta regulamentação atenderá também às necessidades de contratação de conteúdos regionais, quando for o caso.

Há algum tempo trabalhamos na construção de um instrumento jurídico que nos permita contratar conteúdos da produção independente com maior agilidade, preservada a legalidade. A licitação de Revista África, que teve a participação de 16 produtoras, demorou nove meses pelo sistema convencional de técnica e preço. Com os editais vamos acelerar as mudanças na programação e estabelecer uma relação mais saudável com os produtores, na linha dos compromissos que resultaram na criação da TV Pública – diz Tereza.

Para o diretor-jurídico da EBC, o ex-Procurador Geral da União Luis Henrique Martins dos Anjos, “este concurso combina os preceitos da Lei 8.666/93 com a agilidade exigida por uma televisão e o espírito republicano que deve reger os negócios da empresa pública de comunicação”. A Lei Geral das Licitações, explica ele, indica o concurso entre as modalidades de licitação, ao lado da concorrência, da tomada de preços, do convite e do leilão.

Os concursos da TV Brasil e demais canais da EBC seguirão o modelo dos Pitchings praticados internacionalmente e, no Brasil, por alguns canais privados.

A EBC e a TV Brasil estão inovando ao adaptar o modelo para as contratações do setor público. Esta é uma medida que vai ao encontro de um anseio do segmento audiovisual independente – diz o diretor-geral da emissora, cineasta Paulo Rufino.

A seleção ocorrerá em duas fases. Na primeira, é aberto o período de inscrição para projetos de programas e conteúdos descritos no edital. Uma comissão avaliadora composta de pelo menos três nomes, sendo, no minimo, um deles profissional do setor não vinculado à EBC, selecionará dez projetos para participarem da sessão pública, o Pitching propriamente dito, na linguagem do mercado. A segunda fase ocorrerá em reunião aberta, em que os finalistas terão um tempo pré-fixado no edital para a defesa oral de seus projetos e para a apresentação de fitas de demonstração contendo características básicas dos programas, como formato, estrutura narrativa, perfil da equipe de produção, direção e apresentação, entre outros elementos. A EBC fixará nos editais o preço que pagará por episódio ou por séries de programas. Os editais poderão prever também a realização de oficinas de trabalho para nivelar informações antes da sessão pública, bem como a produção de um piloto pelo vencedor, antes da contratação.

A norma completa está disponível aqui, clique para fazer o download

Comunicação Social – EBC