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Mudanças na diretoria de produção e conteúdos abrem nova etapa de construção da TV Brasil

Publicado em 29 de abril de 2009

Com a demissão de Leopoldo Nunes da Diretoria de Programação e Conteúdo, o diretor-geral da EBC, Paulo Rufino, assumiu interinamente, 27 de abril a responsabilidade por aquela diretoria. A substituição foi determinada por profunda insatisfação com a gestão de conteúdos praticada até aqui, impondo a necessidade de mudança mais consistentes na grade e nas práticas de gestão.

Nota da EBC

Na última segunda-feira, dia 27, a Coordenação de Comunicação Social da EBC divulgou a seguinte nota sobre o episódio:

“No dia 13 de abril passado, a diretora-presidente da EBC, jornalista Tereza Cruvinel, chamou a Brasília o então diretor de Programação e Conteúdo, Leopoldo Nunes, quando lhe comunicou a decisão de substituí-lo diante da imperativa necessidade de avançar com mudanças nas áreas de produção e programação da TV Brasil. A pedido do diretor, concordou em conceder-lhe um prazo de 15 dias para o desligamento, durante o qual ele ficaria de licença e buscaria nova acomodação profissional”.

Não tendo recebido o combinado pedido de licença, a diretora-presidente informou-o de que, esgotado o prazo combinado, tomaria as medidas administrativas cabíveis. Como este prazo expiraria nesta segunda-feira, 27 de abril, na sexta-feira, dia 24, a diretora-presidente pediu a seu chefe-de-gabinete que informasse a Leopoldo de que encaminharia ao Conselho de Administração, nos termos da Lei 11652 e dos Estatutos da EBC, o pedido de sua destituição. O Conselho aprovou a destituição e a indicação de Paulo Rufino como diretor interino.

Os demais diretores da EBC assinaram nota conjunta externando confiança na condução da empresa e nas diretrizes em curso para implantação do Sistema Público de Comunicação. (íntegra anexa). A destituição do diretor não guarda, portanto, qualquer relação com críticas ou opiniões que veio a externar à direção da EBC depois do dia 13 de abril.

Na sexta-feira, após assinar a proposição ao Conselho de Administração e pedir que Leopoldo Nunes fosse informado desta iniciativa, a diretora-presidente tomou conhecimento de entrevista do ainda diretor ao site da revista Fórum, com graves e infundadas acusações à gestão da empresa. Esta entrevista, entretanto, foi conseqüência da demissão decidida no dia 13 de abril, e não causa de seu anúncio em 24 de abril. Toda a diretoria da EBC fora informada, entre os dias 13 e 14, de que Leopoldo Nunes fora informado da demissão e ganhara o prazo de 15 dias para desligar-se, supostamente dentro das boas regras do relacionamento profissional.

De 24.07.2009

“Os diretores da Empresa Brasil de Comunicação, abaixo-assinados, vêm reafirmar sua confiança na adequada gestão da empresa e no projeto de construção da comunicação pública no país. Consideramos que ele está se consolidando de acordo com os princípios estabelecidos pela sociedade e pela legislação que o criou. Esse projeto não tem donos e pertence à cidadania brasileira. A TV Pública se torna realidade como resultado do trabalho da direção da empresa e do corpo de seus funcionários, num diálogo permanente e indispensável com todo o conjunto das forças sociais que participaram de sua criação.

Paulo Rufino – Diretor-Geral
Helena Chagas – Diretora de Jornalismo
José Roberto Garcez – Diretor de Serviços
Luis Henrique Martins dos Anjos – Diretor Jurídico
Roberto Gontijo – Diretor de Suporte
Delcimar Pires – Diretor de Administração e Finanças

A EBC prestou, através da Coordenação de Comunicação Social, os seguintes esclarecimentos sobre pontos da entrevista de Leopoldo Nunes:

Sobre a não-execução de R$ 18 milhões do orçamento de custeio

1 – Em 2008, a EBC executou praticamente 100% de seu orçamento de investimento, com as licitações para compra de equipamentos. O orçamento de custeio não é destinado exclusivamente a uma ou outra diretoria. Destina-se a custear todos os gastos da empresa, exceto gastos com pessoal, que constituem rubrica a parte. A execução do orçamento de custeio depende da apresentação de projetos técnicos e de licitações por parte das diferentes diretorias. É a demora nos processos licitatórios, por força da legislação brasileira, e não o desejo do gestor, que determina a ocorrência ou não dos empenhos. É normalíssimo no Governo Federal que um órgão público não gaste todos os recursos previstos no Orçamento. Mais importante do que gastar tudo é gastar com qualidade e corretamente.

Sobre suposto desperdício de R$ 100 milhões

2 - Não é correta a afirmação de que a EBC deixou de fazer uso de R$ 100 milhões de reais. O que o ex-diretor Mario Borgneth tentou em 2008 foi transferir para a EBC recursos da ordem de R$ 40 milhões destinados ao programa Mais Cultura Audiovisual. Se a EBC aceitasse esta transferência, vindo de outro órgão federal, teria descontado o mesmo valor de seu orçamento, também originários do Orçamento da União. Como os recursos do Mais Cultura (Projeto do Minc) eram carimbados para fomento à produção independente, a EBC estaria trocando recursos próprios por recursos destinados a terceiros. Teria perdido, por exemplo, parte dos recursos discricionários que destinou a investimentos em infra-estrutura e equipamentos, fundamentais à estruturação da EBC. A discordância da diretora-presidente resultou na saída do ex-diretor de Relacionamento.

Quanto ao programa Imagens do Brasil, ou Programa Especial de Fomento, tratou-se de uma proposta de captação de R$ 60 milhões junto ao setor privado, com base na Lei Rouanet, para financiar a produção de conteúdos pela produção independente. Juridicamente, entretanto, este programa em parceria com a Ancine não se viabilizou, impedindo a captação junto ao setor privado. Logo, não se trata de perder recursos, mas de deixar de captar por falta de base legal.

Estes dois projetos frustrados por razões legais envolviam recursos da ordem de R$ 100 milhões, que, na verdade, nunca existiram de fato nas contas da EBC. Não se joga fora o que não se tem. Nem se pode buscar a qualquer preço o que carece de fundamentação.

Leia a íntegra da entrevista concedida por Leopoldo Nunes à Revista Fórum