O Conselho Curador

Um canal público é aquele que conta com a participação da sociedade em sua gestão, expressando as demandas coletivas por uma programação qualificada, atendendo às expectativas de um telespectador que não tem possibilidade de influir na programação da televisão privada. Todas as emissoras públicas bem sucedidas do mundo contam com um organismo de representação da sociedade encarregado de exercer a fiscalização e assegurar o cumprimento dos bojetivos do canal público.

Neste sentido, a TV Brasil será supervisionada por um Conselho Curador composto por 20 membros, sendo 15 representantes da sociedade civil, quatro representantes do Governo, através dos Ministérios da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Comunicação Social, e por um represente de seus funcionários.

Caberá ao Conselho Curador, nos termos da Medida Provisória 398, aprovar o plano de trabalho e a linha editorial da emissora, acompanhar a programação, julgando sua qualidade e o cumprimento das finalidades da TV Pública. Poderá ele ainda, por deliberação da maioria absoluta, até mesmo emitir voto de desconfiança à diretoria ou a um diretor responsável pela faixa de programação considerada inadequada. O segundo voto de desconfiança resultará no afastamento do diretor ou da diretoria.

Os 15 conselheiros que representam a sociedade civil, indicados pelo Presidente, são personalidades que, em seu conjunto, expressam o pluralismo, diferentes modos de pensar, diferentes regiões, com diferentes origens sociais e formações profissionais.

Caberá ao próprio Conselho eleger seu presidente e aprovar o regimento. A MP prevê que ele encontre formas de consulta à sociedade para a sua própria renovação. Metade dos conselheiros terá, nesta primeira fase, mandato de dois anos, e outra metade, mandato de quatro, para que haja rodízio na renovação. Depois, todos terão quatro anos de mandato, mas com renovação da metade a cada dois anos.

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Ima Célia Guimarães Vieira (Presidente)

É diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), onde trabalha desde 1988. Foi Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do mesmo instituto de 2001 a 2005. Graduada em Agronomia pela UFPA, tem mestrado em Genética pela ESALQ-USP e doutorado em Ecologia pela University of Stirling, Escócia. Autora de vários livros e mais de 29 artigos publicados em periódicos e anais de eventos. É membro do Comitê Multidisciplinar da CAPES desde 2005 e de inúmeras comissões e conselhos em âmbito Federal (MMA e MCT) e Estadual (SECTAM, UFPA, Mamirauá). É uma das criadoras da Rede Cooperativa em Pesquisa de Modelagem Ambiental da Amazônia (GEOMA) sendo a pesquisadora principal na área de uso da terra. Atua ainda como membro do Comitê Editorial da Revista Conservação Internacional - Megadiversidade e Mamirauá - UAKARI.

Cláudio Salvador Lembo

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, é advogado desde 1959. Professor universitário, foi governador de São Paulo entre março e dezembro de 2006. No Governo federal foi chefe de gabinete do ministro da Educação de março de 1985 a fevereiro de 1986, chegando a assumir interinamente o cargo de ministro. Foi assessor do ex-vice-presidente da República Marco Maciel. Candidatou-se ao Senado e a vice-presidente na chapa de Aureliano Chaves. É filiado ao Partido dos Democratas (DEM), do qual é presidente estadual.

José Bonifácio de Oliveira Sobrinho

Produtor de televisão brasileira. Iniciou a carreira na Rádio Nacional, Rio de Janeiro. Em São Paulo, foi contratado pela TV Tupi onde ficou até 1954, passando para a TV Paulista para ser assistente de direção artística. Em 1966 voltou à TV Tupi para dirigir o Telecentro. Na Globo, dirigiu a programação da emissora. Na década de 80 criou o Projac, centro de produções da TV Globo, no Rio de Janeiro. Atualmente, é proprietário da emissora TV Vanguarda e consultor da Rede Globo.

Rosa Lúcia Benedetti Magalhães

Professora, artista plástica, figurinista, cenógrafa e carnavalesca. Trabalhou no Salgueiro, desenhou figurinos para a Beija-flor e para a Portela em parceria com Licia Lacerda. Em 1982 assumiu, juntamente com Licia, o Império Serrano. Em 1984 a dupla é responsável pelo carnaval da Imperatriz. Por seu trabalho naquele ano, elas receberam o Estandarte de Ouro de personalidade. Em 1987, Rosa e Licia assumem a Estácio. O ano de 1988 marca o primeiro carnaval exclusivo de Rosa Magalhães, ainda na Estácio. Em 1990 volta ao Salgueiro. A partir de 1922 assume o carnaval da Imperatriz Leopoldinense onde ajudaria a escola a conquistar cinco de seus oito campeonatos. Na Imperatriz, realizou carnavais inesquecíveis consagrando-se como a maior campeã do Sambódromo, com seis títulos conquistados, e uma das mais importantes artistas brasileiras contemporâneas.

José Antônio Fernandes Martins

Engenheiro mecânico formado na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Martins começou carreira na Marcopolo, em 1965. Hoje ocupa o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração da empresa. O executivo exerce ainda as funções de presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Carrocerias para Ônibus (Fabus), da Associação do Aço do Rio Grande do Sul (AARS) e do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre), vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Foi eleito Líder Empresarial 2007 no Setor de Aeronaves, Automóveis, Caminhões, Tratores, Ônibus e Motos.

Maria da Penha Maia Fernandes

Cearense, formada em biofarmácia, Maria da Penha tem 61 anos. Durante 20 anos ela lutou para que seu agressor e marido, o professor universitário Marco Antonio Herredia, fosse condenado por tentativas de homicídio. Maria da Penha começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará. Maria da Penha virou símbolo contra a violência doméstica e deu nome à Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), sancionada pelo presidente Lula no dia 7 de agosto de 2006.

José Paulo Cavalcanti Filho

É advogado, pós-graduado pela Universidade Harvard (EUA) e presidente do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão auxiliar do Congresso Nacional, criado pela Lei nº 8.389, de 30/12/91. Tem banca de advocacia em Pernambuco. Ex-secretário-geral do Ministério da Justiça no Governo Sarney, chegou a assumir o cargo em 1985. Presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a extinta Empresa Brasileira de Notícias (EBN).

Ângela Gutierrez

Empresária, colecionadora de arte e empreendedora cultural, nasceu em Belo Horizonte, onde realizou seus estudos. É administradora de empresas pela Fundação Getúlio Vargas, com especialização em marketing e forte atuação social. Presidente do Instituto Cultural Flávio Gutierrez, é responsável pela gestão do Museu do Oratório e do Museu de Artes e Ofícios. Atua como pesquisadora do barroco brasileiro especializada em Arte Sacra. Ex-secretária de Cultura do Estado de Minas Gerais; Membro do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN; Membro do Conselho Assessor da Sociedade Civil da Representação do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil; Membro do Conselho da Fundação Dom Cabral; Membro do Conselho da Fundação Cultural da Arquidiocese de Mariana; Membro do Conselho Editorial da UNA Editora e do Conselho de Programação das TVs Universitárias de Minas Gerais.

Isaac da Silva Pinhanta

Professor indígena da tribo dos Ashaninka, no Acre. Teve acesso à educação formal e participou do projeto da Comissão Pró-índio. A partir de 1993 começou a trabalhar na aldeia com educação bilíngüe, alfabetizando índios. Coordenador da Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC), que tem como objetivo promover, defender, desenvolver e divulgar a educação escolar indígena de forma específica e diferenciada. A entidade criada em 1999, e reconhecida juridicamente em 2000, diferencia-se por propor uma nova forma de elaborar a política educacional, na qual os atores são os próprios professores indígenas, responsáveis pela preservação das diversas manifestações culturais e histórias de cada povo, com base no crescimento sócio-ambiental. Diretor do vídeo No tempo das chuvas, que integra o programa de documentários Realizadores indígenas.

Lúcia Willadino Braga

Diretora da Rede Sarah de Hospitais, doutora honoris causa pela Universidade de Reims Champagne. É pesquisadora, neurocientista e neuropsicóloga, com pós-doutourado em Neurociências. Fundou e é pró-reitora da Universidade de Pós-Graduação em Neurociências e Reabilitação da Rede Sarah de Hospitais. Professora visitante de 14 universidades da Europa e Estados Unidos. Integra a diretoria de cinco das principais sociedades internacionais de pesquisa e tratamento do cérebro. Representante brasileira no projeto da União Européia. Biomedical and Health Research (Escape). Membro do corpo editorial da revista Applied Neuropsychology. Comendadora da Ordem Nacional do Mérito Científico - Presidente da República do Brasil - Jul/2000.

Paulo Ramos Derengovski

Jornalista, dedicou parte da sua vida acadêmica ao estudo da Filosofia. Começou a trabalhar no jornal Diário de Notícias do Rio de Janeiro. Foi repórter da Última Hora, sub-editor e sub-secretário de redação da Folha de São Paulo, repórter redator da revista Manchete, entre outras publicações. É membro da União Brasileira de Escritores, da Associação Catarinense de Imprensa e do Sindicato dos jornalistas de SC. Atualmente, apresenta o programa de TV “Atualidades” - TV Nova Era – SC. É membro do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, com trabalho publicado em suas edições. Realizou documentário para cinema e TV.

Daniel Aarão Reis Filho

Professor Titular de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense (UFF), tem diversos livros e artigos publicados, entre eles “A Aventura Socialista no Século XX” (Editora Atual, 1999), “História do século XX” (Civilização Brasileira, 2000), “Ditadura Militar, Esquerdas e Sociedade” (Jorge Zahar Editor, 2000), “As revoluções russas e o socialismo sovético” (EDUNESP, 2003), “Uma revolução perdida (Perseu Abramo, 2007, 2ª edição) e “Modernidades Alternativas” (FGV, 2008).

João Jorge Santos Rodrigues

Mestre em Direito Publico pela UnB, advogado, Presidente do Olodum, membro do conselho curador da Empresa Brasileira de Comunicação Ex Diretor da fundação Gregório de Mattos, Produtor cultural, poeta e escritor, colunista do Jornal A Tarde.

Murilo César Oliveira Ramos

É graduado em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná (1972), com Mestrado (1979) e Doutorado (1982) em Comunicação pela School of Journalism, da University of Missouri-Columbia (EUA). Em 1994, realizou pós-doutoramento na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Atualmente é Professor Adjunto IV na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), onde coordena o Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom), e sócio da ECCO - Estudos e Consultoria de Comunicações Ltda.

REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA EBC

Lourival Antonio Macedo

Jornalista especializado em rádio, trabalha na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Está há 30 anos no jornalismo, onde atuou como repórter político das extintas EBN e Raiobrás. Participou de grandes coberturas em Brasília como da Constituinte de 87 e do Impeachment do ex-presidente Fernando Collor, dividindo a sua área de atuação entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Foi eleito representante dos empregados do quadro efetivo da Empresa, escolhido por meio de eleição direta, por voto secreto, em dois turnos, para um mandato de dois anos, nos termos do art. 25 do Decreto nº 6.689/09.

REPRESENTANTES DO CONGRESSO NACIONAL

Manoel Roberto Seabra Pereira

Jornalista e professor universitário. Estreou como repórter de rádio durante a Assembléia Nacional Constituinte. Trabalhou como repórter nos jornais de Jornal de Brasília e Correio Braziliense e assessor de imprensa em diversos órgãos governamentais. Desde 1998 é jornalista concursado da Câmara dos Deputados, onde já desempenhou as funções de repórter, editor, diretor do Jornal da Câmara e diretor da Secretaria de Comunicação. Atualmente é diretor da TV Câmara. Mestre em comunicação pela Universidade de Brasília (UnB), com dissertação sobre o tema Juventude e Mídia. Foi consultor da Fundação Darcy Ribeiro e coordenou a implantação do plano de comunicação do Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens). É um dos organizadores do livro Jornalismo Político: Teoria, História e Técnicas, da editora Record.

Ana Luiza Fleck (Vice-presidente)

Ana Luiza Fleck é funcionária de carreira do Senado Federal. Bacharel em jornalismo e letras/tradutor e Intérprete pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Ana Luiza tem mestrado em Media and Communications pela London School of Economics, Inglaterra. Integra o Conselho Curador desde o dia 12 de agosto de 2008.

REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL

Franklin Martins

Nasceu em Vitória (ES), em agosto de 1948, e foi criado no Rio de Janeiro. Filho do jornalista e ex-deputado federal Mário Martins, começou a trabalhar aos 15 anos, no jornal Última Hora. Dirigente estudantil, participou do movimento de resistência contra a ditadura militar. Foi preso em 1968, durante o Congresso da UNE, e, após o AI-5, entrou para a candestinidade. Viveu em Cuba, Chile e França. Retornou ao Brasil em 1977. Anistiado, trabalhou nos jornais Hora do Povo, Globo, Jornal do Brasil e Jornal de Brasília. Franklin foi ainda correspondente do JB em Londres. Atuou também comentarista político da TV Globo, da Globonews, da CBN, da TV e da Rádio Bandeirantes. Tomou posse como ministro de Estado-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em 29 de março de 2007.

Fernando Haddad

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o ministro Fernando Haddad nasceu na capital paulista em 25 de janeiro de 1963. É mestre em Economia, com especialização em Economia Política, e também doutor em Filosofia. Foi professor de Teoria Política Contemporânea no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da USP. Também atuou como analista de Investimentos do Unibanco e consultor da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP). Foi, ainda, chefe de Gabinete da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Município de São Paulo e secretário Executivo do Ministério da Educação. Nomeado ministro da Educação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, iniciou seu mandato em 29 de julho de 2005.

Sergio Machado Rezende

Nasceu em 1940, no Rio de Janeiro. Em 1963 formou-se em Engenharia Eletrônica pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ). Suas atividades de gestão pública foram iniciadas em 1986, quando coordenou o grupo que elaborou a proposta para o setor de ciência e tecnologia do governo de Miguel Arraes em Pernambuco. Entre outras atuações, foi secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco; secretário do Patrimônio, Ciência e Cultura da Prefeitura de Olinda; e presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia. Em Julho de 2005, assumiu o cargo de ministro da Ciência e Tecnologia. Por suas atividades acadêmicas e científicas no País, recebeu diversas distinções como a ordem do Mérito Educativo concedida pelo Ministério da Educação e a Comenda da Ordem do Mérito Científico, categoria Grã-Cruz, concedida pelo presidente da República.

Juca Ferreira

O sociólogo João Luiz Silva Ferreira é conhecido como Juca Ferreira. Natural de Salvador (BA), onde nasceu em 31 de janeiro de 1949, foi duas vezes vereador da capital baiana, mandatos de 1993 a 1996 e de 2000 a 2004. Convidado por seu antecessor Gilberto Gil para integrar o Ministério da Cultura, em 2003, no entanto, ele deixou a Câmara de Vereadores para trabalhar no Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assumiu a pasta interinamente, em 30 de julho de 2008, após a renúncia de Gilberto Gil, e tomou posse oficialmente no cargo em 28 de agosto de 2008. Juca Ferreira é licenciado em Sociologia do Desenvolvimento - lnstitut D’ Estude du Developpement Economique et Social- Université Paris 1 Sorbone. É autor da Lei IPTU-Ecológico aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Salvador (1996) e coordenou a elaboração da Proposta do Código Ambiental de Salvador.