O Conselho Curador
Um canal público é aquele que conta com a participação da sociedade em sua gestão, expressando as demandas coletivas por uma programação qualificada, atendendo às expectativas de um telespectador que não tem possibilidade de influir na programação da televisão privada. Todas as emissoras públicas bem
sucedidas do mundo contam com um organismo de representação da sociedade encarregado de exercer a fiscalização e assegurar o cumprimento dos bojetivos do canal público.
Neste sentido, a TV Brasil será supervisionada por um Conselho Curador composto por 20 membros, sendo 15 representantes da sociedade civil, quatro representantes do Governo, através dos Ministérios da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Comunicação Social, e por um represente de seus funcionários.
Caberá ao Conselho Curador, nos termos da Medida Provisória 398, aprovar o plano de trabalho e a linha editorial da emissora, acompanhar a programação, julgando sua qualidade e o cumprimento das finalidades da TV Pública. Poderá ele ainda, por deliberação da maioria absoluta, até mesmo emitir voto de desconfiança à diretoria ou a um diretor responsável pela faixa de programação considerada inadequada. O segundo voto de desconfiança resultará no afastamento do diretor ou da diretoria.
Os 15 conselheiros que representam a sociedade civil, indicados pelo Presidente, são personalidades que, em seu conjunto, expressam o pluralismo, diferentes modos de pensar, diferentes regiões, com diferentes origens sociais e formações profissionais.
Caberá ao próprio Conselho eleger seu presidente e aprovar o regimento. A MP prevê que ele encontre formas de consulta à sociedade para a sua própria renovação. Metade dos conselheiros terá, nesta primeira fase, mandato de dois anos, e outra metade, mandato de quatro, para que haja rodízio na
renovação. Depois, todos terão quatro anos de mandato, mas com renovação da metade a cada dois anos.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE NO CONSELHO CURADOR
Luiz Gonzaga Belluzzo
Professor titular de economia da Unicamp. Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney) e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (governo Quércia). É fundador da Facamp (Faculdades de Campinas). É membro do Conselho Diretor
da mantenedora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Assina a coluna Lições Contemporâneas publicada aos domingos no caderno Dinheiro da Folha. É também bastante envolvido nos assuntos de seu clube de futebol do coração, o Palmeiras.
Cláudio Salvador Lembo
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Advogado desde 1959. Professor universitário. Foi governador do Estado de São Paulo de março a dezembro de 2006. Exerceu vários cargos no estado de São Paulo. No governo federal foi chefe de gabinete do Ministro da Educação de março de 1985 a fevereiro de 1986. Assumiu interinamente o cargo de ministro da Educação. Foi assessor do vice-presidente do Brasil. Foi candidato a Senador e a vice-presidente na chapa de Aureliano Chaves. Filiado ao partido dos Democratas, do qual é presidente estadual.
Delfim Neto
Economista, professor universitário e político brasileiro. Exerceu o cargo de assessor da CNI. Participou do Conselho Técnico de Economia Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Atuou também na Comissão Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai do Conselho Universitário da USP no Conselho Nacional de Economia. Foi Secretário de Fazenda em São Paulo no governo Laudo Natel. Foi ministro da Fazenda nos governos Costa e Silva; ministro da Agricultura, no governo do presidente João Figueiredo; ministro do Planejamento entre 1979 e 1985 e embaixador do Brasil na França. Foi eleito cinco vezes consecutivas deputado federal. Também exerceu o cargo de governador pelo Brasil do FMI e Banco Mundial. Participou da direção do BID e BIRD. Foi também ministro-chefe da SEPLAN.
Ângela Gutierrez
Empresária, colecionadora de arte e empreendedora cultural, nasceu em Belo Horizonte, onde realizou seus estudos. É administradora de empresas pela Fundação Getúlio Vargas, com especialização em Marketing e forte atuação social: Presidente do Instituto Cultural Flávio Gutierrez, responsável pela gestão do Museu do Oratório e do Museu de Artes e Ofícios; Pesquisadora do Barroco Brasileiro especializada em Arte Sacra; Ex-secretária de Cultura do Estado de Minas Gerais; Membro do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN; Membro do Conselho Assessor da Sociedade Civil da Representação do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil; Membro do Conselho da Fundação Dom Cabral; Membro do Conselho da Fundação Cultural da Arquidiocese de Mariana; Membro do Conselho Editorial da UNA Editora e do Conselho de Programação das TVs Universitárias de Minas Gerais.
José Bonifácio de Oliveira Sobrinho (Boni)
Produtor de televisão brasileira. Iniciou a carreira na Rádio Nacional, Rio de Janeiro. Em São Paulo, foi contratado pela TV Tupi onde ficou até 1954, passando para a TV Paulista para ser assistente de direção artística. Em 1966 voltou à TV Tupi para dirigir o Telecentro. Na Globo, dirigiu a programação da emissora. Na década de 80, idealiza e cria o Projac no Rio de Janeiro. Atualmente, é proprietário da emissora TV Vanguarda e consultor para a Rede Globo.
Maria da Penha Maia
Biofarmacêutica cearense, hoje com 61 anos, lutou durante 20 anos para que seu agressor e marido, o professor universitário Marco Antonio Herredia, fosse condenado. Após ser vítima de tentativas de homicídio por parte de seu marido, Maria da Penha começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará. Maria da Penha virou símbolo contra a violência doméstica batizou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) sancionada pelo presidente Lula, no dia 7 de agosto de 2006.
MV Bill
Cantor de rap brasileiro, nascido na Cidade de Deus, Rio de Janeiro. Participou da coletânea Tiro Inicial, que revelou novos talentos do rap brasileiro. Com letras marcadas pela denúncia social, lançou em 1988 o disco
CD Mandando Fechado. Entre suas atitudes estão o fato de só dar entrevistas na Cidade de Deus e de usar o pseudônimo Alex Pereira Barbosa como nome alternativo. Ficou ainda mais conhecido em 2000, numa campanha publicitária de TV contra o vandalismo em telefones públicos. Em 2001, ganhou o prêmio de Melhor Videoclipe de Rap por “Soldado do Morro” É autor, junto com Celso Athayde, do livro e documentário Falcão - Meninos do Tráfico. Como escritor, é autor também do livro Cabeça de Porco. É um dos fundadores da CentralÚnica das Favelas, responsável por várias atividades sócio-educativas realizadas em várias favelas.
Rosa Lúcia Benedetti Magalhães
Professora, artista plástica, figurinista, cenógrafa e carnavalesca. Trabalhou no Salgueiro, desenhou figurinos para a Beija-flor e para a Portela em parceria com Licia Lacerda. Em 1982 assumiu juntamente com Licia,
assumem o Império Serrano. Em 1984 a dupla é responsável pelo carnaval da Imperatriz. Por seu trabalho naquele ano, as duas receberiam o Estandarte de Ouro de personalidade. Em 1987, ainda juntas, Rosa e Licia assumem a Estácio. O ano de 1988 marca o primeiro carnaval exclusivo de Rosa Magalhães, ainda na Estácio. Em 1990 volta ao Salgueiro. A partir de 1922 assume o carnaval da Imperatriz Leopoldinense onde ajudaria a escola a conquistar cinco de seus oito campeonatos. Na Imperatriz, realizou carnavais inesquecíveis consagrando-se como a maior campeã do Sambódromo, com seis títulos conquistados, e uma das mais importantes artistas brasileiras contemporâneas.
Isaac Pinhanta
Professor indígena da tribo dos Ashaninka, no Acre. Teve acesso à educação formal e participou do projeto da Comissão Pró-índio. A partir de 1993 começou a trabalhar com educação bilíngüe, alfabetizando a aldeia.
Coordenador da Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC), que tem como objetivo promover, defender, desenvolver e divulgar a educação escolar indígena de forma específica e diferenciada. A entidade criada em 1999, e reconhecida juridicamente em 2000, diferencia-se por propor uma nova forma de elaborar a política educacional, na qual os atores são os próprios professores indígenas, responsáveis pela preservação das diversas manifestações culturais e histórias de cada povo, com base no crescimento sócio-ambiental. Diretor do vídeo No tempo das chuvas, que integra o programa de documentários Realizadores indígenas.
Ima Célia Guimarães Vieira
Diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). Foi Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do mesmo instituto de 2001 a 2005. Graduada em Agronomia pela UFPA, tem Mestrado em Genética pela ESALQ-USP e Doutorado em Ecologia pela University of Stirling, Escócia. Trabalha desde 1988 no MPEG. Autora de vários livros e mais de 29 artigos publicados em periódicos e anais de eventos. É membro do Comitê Multidisciplinar da CAPES desde 2005 e membro de inúmeras comissões e conselhos em âmbito Federal (MMA e MCT) e Estadual (SECTAM, UFPA, Mamirauá). É uma das criadoras da Rede Cooperativa em Pesquisa de Modelagem Ambiental da Amazônia (GEOMA) sendo a pesquisadora principal na área de uso da terra. É membro do Comitê Editorial da Revista Conservação Internacional - Megadiversidade e Mamirauá - UAKARI.
Luiz Edson Fachin
Advogado, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e membro da comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário. Luiz Fachin é ex-procurador-geral do INCRA. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Luiz Edson Fachin publicou diversas obras na área de Direito Civil. É especialista em Direito de Família, Código Civil e Propriedade e membro da Associação Andrès Bello de juristas franco-latino-americanos.
Lúcia Willadino Braga
Diretora da Rede Sarah de Hospitais, doutora honoris causa pela Universidade de Reims Champagne. É pesquisadora, Neurocientista e Neuropsicóloga, com pós-doutourado em neurociências. Fundou e é pró-reitora da Universidade de Pós-Graduação em Neurociências e Reabilitação da Rede Sarah de Hospitais. Professora visitante de 14 universidades da Europa e Estados Unidos. Integra a diretoria de cinco das principais sociedades internacionais de pesquisa e tratamento do cérebro. Representante brasileira no projeto da União Européia
Biomedical and Health Research (Escape). Membro do corpo editorial da revista Applied Neuropsychology. Comendadora da Ordem Nacional do Mérito Científico - Presidente da República do Brasil - Jul/2000.
José Paulo Cavalcanti Filho
Advogado de empresas, especialista em legislações que regulam a imprensa em todo mundo e presidente do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão auxiliar do Congresso Nacional criado pela Lei nº 8.389, de 30/12/91. Ele tem banca de advocacia em Pernambuco, foi ministro da Justiça em 1985, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Empresa Brasileira de Notícias.
Wanderley Guilherme dos Santos
Graduado em Filosofia, com Ph.D em Ciência Política pela Universidade de Stanford. É professor titular (aposentado) de Teoria Política da UFRJ; Diretor do Laboratório de Estudos Experimentais e Pró-Reitor de Análise e Prospectiva da Universidade Candido Mendes; e Professor-pesquisador do programa de pós-graduação do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Distinguido pela Guggenheim Foundation; Comendador da Ordem do Barão do Rio Branco, da Ordem Nacional do Mérito Científico e da Ordem da Cultura Nacional e Prêmio Moinho Santista; é membro titular da Academia Brasileira de Ciências; lecionou em universidades brasileiras e no exterior. Publicou, entre outros, “Razões da Desordem” - 3ª edição (1994), “Décadas de
Espanto” e “Uma Apologia Democrática” (1998), “Roteiro Bibliográfico do Pensamento Político-Social Brasileiro (1870-1965)” (2002) e “O Cálculo do Conflito - Estabilidade e crise na política brasileira” (2003).
José Martins
Engenheiro mecânico formado na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Martins começou carreira na Marcopolo, em 1965. Hoje ocupa o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração da empresa. O executivo exerce ainda as funções de presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Carrocerias para Ônibus (Fabus), da Associação do Aço do Rio Grande do Sul (AARS) e do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre), vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Foi eleito Líder Empresarial 2007 no Setor de Aeronaves, Automóveis, Caminhões, Tratores, Ônibus e Motos.
